O que preciso ter a bordo?

O QUE PRECISO TER A BORDO?

Durante os 29 anos que já lido com a navegação de lazer sempre sou questionado pelos amigos navegantes sobre os equipamentos de comunicações, salvatagem e demais acessórios que um barco deve possuir. E a pergunta é quase sempre a mesma: Tal produto é obrigatório, opcional ou dispensável?
A resposta para esta questão precisa ser dada à luz da lei em vigor. Assim, é necessário inicialmente esclarecer que as normas para equipamentos de salvatagem, comunicações e demais acessórios estão previstas no capítulo 4 da NORMAM-03 (Norma da Autoridade Marítima para navegação de esporte e recreio), publicada pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil (DPC), órgão que segundo a Lei Federal 9.537/97, tem poderes para regulamentar a navegação de lazer.
Para entender os equipamentos necessários a bordo de um barco é necessário primeiramente entendermos que existem três áreas de navegação que um barco pode freqüentar. Estas áreas são as seguintes:
- área interior: são as chamadas áreas abrigadas ou parcialmente abrigadas de mau tempo e tempestades. Pode-se assim dizer que são as baías, enseadas, lagoas, lagos, rios, canais, etc. Se você só navega em águas abrigadas de mau tempo você pratica navegação interior.
- área costeira: são aquelas áreas em alto mar, regiões desabrigadas de mau tempo, porém ainda dentro do limite visual da costa, ou seja, você está em alto mar, em área desabrigada, porém está sempre avistando o litoral. Máximo de 20 milhas náuticas da costa.
- área oceânica: são as áreas totalmente desabrigadas, fora do alcance visual da costa, normalmente a mais de 20 milhas da costa. Lá onde só se avista céu e água. Diz-se também que é lá onde o filho chora e a mãe não ouve...
Agora que vimos as áreas de navegação que um barco de lazer pode freqüentar, para sabermos o que precisamos ter a bordo é necessário também saber que as embarcações são divididas por lei da seguinte forma:
- embarcações miúdas: são os barcos com menos de 5 metros de comprimento. Segundo a lei estes barcos somente podem navegar em áreas abrigadas (área interior);
- embarcações de médio porte: são os barcos com comprimento variando entre 5 e 23,99m de comprimento;
- embarcações de grande porte: são os barcos com comprimento igual ou superior a 24m.
As embarcações miúdas só poderão navegar em área interior.
As embarcações médias ou grandes podem navegar em qualquer área, desde que seu proprietário tenha feito esta opção por ocasião do registro do barco na Marinha e desde que seu Comandante tenha uma carteira compatível com a área desejada.
Agora que você conheceu as áreas de navegação e a classificação dos barcos quanto ao porte (tamanho), podemos então fornecer a tabela de equipamentos opcionais ou necessários para um barco.

NAVEGAÇÃO EM ÁREA INTERIOR
(águas abrigadas ou parcialmente abrigadas)

 

Quer conhecer a LISTA DE ITENS OBRIGATÓRIOS PARA ÁREA COSTEIRA OU OCEÂNICA?

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